A 5 segundos truque para Luiz Cláudio Freire de Souza França

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, que teve reconhecida a iné especialmentepcia de denúncia em relação ao crime de lavagem de dinheiro através 5ª Turma, e a do 5 (interessados), uma vez que a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos de caráter pessoal. Precedentes do STJ.

Por carência do descriçãeste das características do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal do Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia do crime por lavagem do dinheiro de oito ré especialmenteus que respondem processos oriundos da operaçãeste caixa por pandora, que investigou 1 esquema por corrupção conhecido saiba como “mensalão do DEM”, de que fraudava contratações em troca de propina.

Em fevereiro de 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário por Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a receptar dinheiro da propina recolhida usando as companhias qual prestavam serviçESTES por informática para este GDF.

O motivo da exclusão foi de que a denúncia dos envolvidos não descreveu as características do crime do lavagem do dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, o qual caracteriza o constrangimento ilegal”, argumentou o relator.

A proceder foi gravada em áudio e vídeo e indica de que o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espé especialmentecie, saiba como participação pelo resultado da arrecadaçãeste por propinas, calculada sobre os contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

Pelo pleito, os acusados argumentam manter-se em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, “motivo pelo qual identicamente conjuntamente deveriam ser beneficiados pela exclusão da denúncia do crime por lavagem do dinheiro”. Este Ministério Público Federal manifestou-se através aceitaçãeste do pedido.

1. A teor do art. 580 do Lei do Processo Penal, o deferimento do pedido do extensãeste exige que ESTES corrfoius estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.

França disse qual foi ao gabinete do secretário de modo a tratar por assuntos políticos, já que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e igualmente qual, saiba como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo este recebimento do verbas e posterior prestação do contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Pelo pleito, os acusados argumentam manter-se em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, qual já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime de lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal manifestou-se através aceitaçãeste do pedido.

Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa do Pandora revelou a existência por um esquema por corrupção usando pagamentos por mesadas a políticos, abastecido por desvios por recursos utilizando contratos por informática.

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O motivo da exclusãeste foi de que a denúncia dos envolvidos nãeste descreveu as características do crime por lavagem de dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade do bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, o que caracteriza este constrangimento ilegal”, argumentou o relator.

Em sua defesa, Luiz França afirma qual ele recebeu o dinheiro de modo a despesas de partido nas eleições e qual tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura de que compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente para tratar por assuntos políticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do entãeste Governador.

Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espé especialmentecie. Este dinheiro seria sua Parcela no resultado da arrecadação do propinas, este valor teria sido calculado A cerca de ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.

A Adler Assessoramento e Luiz França, entãeste gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a pagar multa por R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisão, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, que é secretário Brasileiro od PHS, nunca se manifestou no processo, a ser julgado à revelia.

O ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia do crime do lavagem por dinheiro a outros 3 ré especialmenteus qual não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.

A ação civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em parte através Justiça do DF qual, além da improbidade, sentenciou este réu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e embolsar multa civil site oficial no exatamente valor. Na mesma decisãeste, este juiz da oitoª Vara do Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos políticos do acusado pelo prazo por oito anos e o proibiu por contratar com o Poder Público ou receptar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é de 1º grau, e cabe recurso. Saiba Ainda mais Derivado do este caso

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Este ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia de crime do lavagem do dinheiro a outros 3 ré especialmenteus que não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.

Quando este julgador se confunde com acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este qual Muito mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas por camuflar o dinheiro roubado da sociedade.

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